Legislação federalDecreto 6.049 de 2007
- (CESPE / CEBRASPE 2021)
Considerando o Regulamento Penitenciário Federal, julgue o item a seguir.
Considere que Jonas, preso provisório em estabelecimento
penal federal, tentou cometer uma falta média nesse
estabelecimento. Nessa situação, Jonas estará sujeito a ser
punido com a sanção correspondente à falta consumada.
C) Certo
E) Errado
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