Legislação federalDecreto nº 8.752 de 2016

• (FEPESE 2021)

A respeito da educação inclusiva, consta nos documentos oficiais que em janeiro de 2008, a nova “Política Nacional de Educação Especial, na perspectiva da educação inclusiva” da SEESP/MEC é publicada, passando a orientar os sistemas educacionais para a organização dos serviços e recursos da Educação Especial de forma complementar ao ensino regular, como oferta obrigatória e de responsabilidade dos sistemas de ensino.
Essa Política resgata o sentido da Educação Especial expresso na Constituição Federal de 1988, que interpreta essa modalidade não substitutiva da escolarização comum e define a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) , preferencialmente no atendimento à rede pública de ensino.
Assinale a alternativa que completa corretamentea lacuna do texto.



A) no ensino fundamental

B) ensino fundamental e ensino médio

C) na educação básica e educação superior

D) em todas as etapas, níveis e modalidades

E) na educação infantil e no ensino fundamental


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