Direito constitucionalMinistério público (2)

• (CESPE / CEBRASPE 2021)

Considerando as disposições da CF acerca do Ministério Público, é correto afirmar que os procuradores-gerais nos estados e no Distrito Federal e territórios poderão ser destituídos


A) por deliberação da maioria absoluta do Poder Legislativo, na forma da lei complementar respectiva.

B) por deliberação da maioria simples do Poder Legislativo, na forma da lei complementar respectiva.

C) por deliberação da maioria simples do Poder Legislativo, na forma da lei ordinária respectiva.

D) por deliberação da maioria absoluta do Poder Legislativo, na forma da lei ordinária respectiva.

E) por deliberação da maioria relativa do Poder Legislativo, na forma da lei ordinária respectiva.


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