Serviço socialConselhos de assistência social (nacional estaduais e municipais)
- (CESPE 2017)
O Conselho Nacional de Assistência Social
A) é um órgão de caráter permanente e de deliberação colegiada.
B) é presidido por um representante dos usuários indicado pelo Ministério Público.
C) tem a competência de fixar normas, conceder registro e avaliar as entidades prestadoras de serviços de assistência social.
D) é responsável pela execução da política nacional de assistência social.
E) permite a recondução de seus membros, cujo mandato é de três anos.
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