Direito constitucionalTeoria da constituição
- (CESPE / CEBRASPE 2021)
Para a alteração da CF, exige-se um processo diferente do adotado para a edição das leis ordinárias, mais oneroso e solene. Assim, quanto à estabilidade, a CF classifica-se como
A) imutável.
B) flexível.
C) pactuada.
D) semiflexível.
E) rígida.
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