Contabilidade públicaClassificação da receita orçamentária na contabilidade pública

• (FUNDEP (Gestão de Concursos) 2021)

Sobre os aspectos contábeis, orçamentários e patrimoniais do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), assinale a alternativa incorreta.


A) Do ponto de vista orçamentário, ressalta-se que o empenho relacionado à folha de pagamento é realizado pelo valor bruto da remuneração do servidor.

B) A contribuição previdenciária patronal, de ônus do próprio ente, constitui uma receita intraorçamentária para o ente e uma despesa intraorçamentária para o RPPS.

C) Caso as receitas previstas ultrapassem as despesas fixadas para o RPPS, gerando um superávit orçamentário, este constituirá a Reserva Orçamentária do RPPS.

D) Contribuição do servidor é a contribuição previdenciária devida pelo servidor e beneficiários (aposentados e pensionistas) ao RPPS.


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