Administração financeira e orçamentáriaDescentralização de créditos orçamentários e recursos financeiros em afo
- (FGV 2021)
No caso de o Estado do Amazonas receber uma descentralização de créditos orçamentários da União, a aplicação do recurso:
A) deverá ser classificada como operações especiais;
B) poderá alterar a subfunção na classificação funcional;
C) poderá alterar apenas a estrutura programática;
D) será considerada como uma provisão;
E) será processada de acordo com os mesmos procedimentos das transferências voluntárias.
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