Direito penalConcurso de crimes
- (INSTITUTO AOCP 2021)
Sobre o Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
A) Para a caracterização do concurso de pessoas, adotou-se, como regra, a teoria monista.
B) Extingue-se a punibilidade pela anistia, graça ou indulto.
C) De acordo com o sistema do cúmulo material, aplica-se ao réu o somatório das penas de cada uma das infrações penais pelas quais foi condenado.
D) Aplica-se ao concurso formal perfeito o sistema da exasperação.
E) Com relação ao crime continuado, adota-se o sistema do cúmulo material.
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