Direito penalOutras falsidades
- (VUNESP 2021)
De acordo com entendimento do STJ (Súmula nº 522), a conduta de atribuir-se falsa identidade perante autoridade policial
A) configura hipótese de exclusão da culpabilidade.
B) configura hipótese de exclusão de ilicitude.
C) é típica.
D) é atípica em situação de autodefesa.
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