Direito penalMaus tratos
- (CESPE / CEBRASPE 2021)
Acerca de crimes contra a pessoa, julgue o item a seguir.
O crime de maus-tratos é classificado como delito de forma
vinculada, pois qualquer pessoa pode ser sujeito ativo do
delito, bastando que haja o fim especial de tratar, educar,
ensinar ou custodiar.
C) Certo
E) Errado
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