Direito penalRoubo

• (FCC 2021)

No crime de roubo,


A) quando praticado com arma de fogo de numeração suprimida, a pena é aplicada em dobro por ser equiparada a arma de fogo de uso restrito ou proibido.

B) a arma imprópria e a arma branca, ensejam a majoração da pena em dois terços.

C) a hediondez é considerada se praticado com restrição da liberdade da vítima ou se a subtração for de substâncias explosivas.

D) conforme entendimento dos Tribunais Superiores, o roubo impróprio é incompatível com o concurso de agentes.

E) a aplicação da pena em dobro pelo emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido só incide em relação à figura do caput.


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