Direito civilDireito de vizinhança

• (VUNESP 2021)

Ricardo é proprietário de um imóvel em um bairro afastado do centro da cidade, no qual ainda não há gás encanado. A concessionária fornecedora de gás, pretendendo a instalação de gás encanado em todo o bairro, apresenta o plano de obras, no qual consta que uma grande parte da tubulação passará pelo imóvel de Ricardo.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Ricardo


A) não tem direito à indenização, por se tratar de serviço de utilidade pública.

B) não será obrigado a tolerar a passagem dos tubos de gás em seu imóvel.

C) não poderá exigir que a instalação seja feita de modo menos gravoso ao seu imóvel, considerando se tratar de serviço de utilidade pública.

D) poderá exigir a realização de obras de segurança, caso as instalações ofereçam grave risco.

E) poderá receber indenização relativa às obras realizadas, que não compreenderão a desvalorização da área remanescente do imóvel.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 42

Vamos para o Anterior: Exercício 40

Tente Este: Exercício 10

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito civil