Direito civilLiquidação do dano

• (FAPEC 2021)

Sobre a responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.


A) Ressalvados outros casos previstos em lei especial, os empresários individuais e as empresas respondem pelos danos causados pelos produtos postos em circulação em caso de culpa ou dolo.

B) O dono ou detentor do animal ressarcirá o dano por este causado, independentemente de culpa da vítima.

C) A empresa locadora de veículos responde, civil e solidariamente, com o locatário pelos danos por este causados a terceiro, no uso do carro locado.

D) Aquele que ressarcir o dano causado por outrem pode reaver o que houver pago daquele por quem pagou, salvo se o causador do dano for seu cônjuge.

E) Havendo usurpação ou esbulho do alheio, dever-se-á reembolsar o seu equivalente ao prejudicado, independentemente da restituição da coisa.


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