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Direito civilParte geral (2)


EXERCÍCIOS - Exercício 28

  • (VUNESP 2021)

Assinale a alternativa correta sobre a simulação.


A) A simulação não pode ser alegada por uma das partes partícipes do negócio contra a outra.

B) Tal como ocorre na reserva mental, a simulação pressupõe concorrência de vontades voltadas à produção de efeitos que, na verdade, não são desejados.

C) Na simulação relativa, o aproveitamento do negócio dissimulado se subordina à verificação de ausência de ofensa à lei e preenchimento de requisitos de validade, e não decorre tão somente da invalidade do negócio jurídico simulado.

D) A simulação gera a nulidade do negócio jurídico, com efeitos ex tunc , razão pela qual não há como preservar eventuais direitos de terceiros de boa-fé.


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