Direito civilContrato aleatório e contrato preliminar

• (FCC 2021)

De acordo com o Código Civil, o contrato preliminar


A) admite promessa unilateral de contrato.

B) não admite registro.

C) confere a qualquer das partes o direito de exigir a celebração do contrato definitivo, reputando-se não escrita eventual cláusula de arrependimento.

D) não precisa conter nenhum dos requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado, desde que descreva de modo suficiente o objeto do negócio.

E) deve ser firmado segundo a mesma forma exigida para o contrato a ser celebrado, sob pena de nulidade.


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