Direito ambientalCompensação ambiental
- (INSTITUTO AOCP 2021)
De acordo com a Lei nº 9.985/2000, a restauração é definida como:
A) o conjunto de métodos, procedimentos e políticas que visem à proteção a longo prazo das espécies, habitats e ecossistemas.
B) a manutenção dos ecossistemas livres de alterações causadas por interferência humana, admitido apenas o uso indireto dos seus atributos naturais.
C) a restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma condição não degradada, que pode ser diferente de sua condição original.
D) a restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da sua condição original.
E) o entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade.
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