Direito eleitoralRecursos eleitorais

• (CESPE / CEBRASPE 2021)

De acordo com a legislação eleitoral e o entendimento do TSE, as decisões desse tribunal sobre quaisquer recursos que acarretarem a perda de diplomas somente poderão ser tomadas com a presença


A) de todos os seus membros, inclusive em embargos de declaração de deliberação que tenha importado perda de diploma.

B) de dois terços de seus membros, inclusive em embargos de declaração de deliberação que tenha importado perda de diploma.

C) de dois terços de seus membros, excluindo-se os casos de embargos de declaração de deliberação que tenha importado perda de diploma, ocasião em que se admite deliberação monocrática.

D) da maioria simples de seus membros, inclusive em embargos de declaração de deliberação que tenha importado perda de diploma.

E) da maioria simples de seus membros, excluindo-se os casos de embargos de declaração de deliberação que tenha importado perda de diploma, ocasião em que se admite deliberação monocrática.


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