Legislação estadualLei complementar nº 568/2010 - carreira dos servidores do judiciário
- (FGV 2021)
Joana é Analista Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia há dez anos e acabou de obter seu primeiro certificado de conclusão de curso de pós-graduação em sentido estrito, consistente em mestrado em Direito Público, área de interesse da Justiça, que certamente contribuirá para melhor desempenho de suas funções.
Conforme dispõe o plano de carreiras, cargos e salários dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (Lei Complementar nº 568/2010), Joana faz jus:
A) à gratificação de especialização, na ordem de 15% sobre seu vencimento básico;
B) à gratificação de qualificação, na ordem de 30% sobre seu vencimento básico;
C) ao adicional de qualificação funcional, na ordem de 21% sobre seu vencimento básico;
D) à progressão funcional, na ordem de 30% sobre seu vencimento básico;
E) ao adicional de incentivo, na ordem de 5% sobre seu vencimento básico.
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