Legislação estadualLei nº 7.109 de 1979 - sistema de proteção do meio ambiente
- (IBFC 2021)
A Lei Estadual n° 7.109/1979 institui o Sistema de Proteção do Meio Ambiente, contra qualquer agente poluidor ou perturbador, com aplicação e fiscalização pela Administração dos Recursos Hídricos – ARH. Acerca das disposições da supracitada lei, assinale a alternativa que apresenta incorretamente uma definição de poluente:
A) Qualquer forma de matéria ou energia que, direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bem–estar da população
B) Qualquer forma de matéria ou energia que, direta ou indiretamente criem condições adversas às atividades sociais e econômicas
C) Qualquer forma de matéria ou energia que, direta ou indiretamente impeçam o uso racional dos recursos naturais
D) Qualquer forma de matéria ou energia que, direta ou indiretamente, permitam a coleta seletiva de resíduos sólidos
E) Qualquer forma de matéria ou energia que, direta ou indiretamente causem ação depredatória excessiva
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 2
VOLTAR ao índice: Legislação estadual