Legislação municipalLegislação do município de timbó
- (FURB 2021)
Dos itens abaixo, qual NÃO representa uma das garantias por meio das quais o município de Timbó/SC cumpre seu dever com a educação?
A) Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
B) Ensino médio e superior, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiverem acesso na idade própria.
C) Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.
D) Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.
E) Acesso aos níveis elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
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