Direito notarial e registralAspectos gerais dos registros públicos e a lei 6.015/1973
- (IESES 2021)
Segundo a Lei nº 6.015 de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, o assento do nascimento deverá conter, entre outros:
I. O dia, mês, ano e lugar do nascimento e a hora certa, sendo possível determiná-la, ou aproximada.
II. A ordem de filiação de outros irmãos do mesmo prenome que existirem ou tiverem existido.
III. Os nomes e prenomes, a profissão e a residência das três testemunhas do assento, quando se tratar de parto ocorrido sem assistência médica em residência ou fora de unidade hospitalar ou casa de saúde.
IV. O sexo do registrando.
A sequência correta é:
A) As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
B) Apenas as assertivas I e II estão corretas.
C) Apenas a assertiva III está incorreta.
D) Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.
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