Direito notarial e registralReconhecimento de firmas e autenticação de documentos
- (IESES 2021)
Assinale a alternativa correta:
A) O servidor público poderá, de ofício, dispensar a exigência de firma reconhecida, mesmo que prevista em lei, bastando apenas fundamentar seu ato.
B) É exigida a autenticação de cópia de documento, cabendo ao agente administrativo solicitar referida cópia no ato de apresentação do documento.
C) Em relação aos órgãos e entidades da União é dispensada a exigência do reconhecimento de firma, devendo o agente administrativo, confrontando a assinatura com aquela constante do documento de identidade do signatário, ou estando este presente e assinando o documento diante do agente, lavrar sua autenticidade no próprio documento.
D) É obrigatória a exigência de prova relativa a fato que já houver sido comprovado pela apresentação de outro documento válido.
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