Direito notarial e registralNoções gerais atribuições do registro de títulos e documentos
- (Instituto Consulplan 2021)
Em relação às atribuições dos Registros de Títulos e Documentos, é correto afirmar que:
A) Quando se tratar de transcrição facultativa de ato praticado no registro de títulos e documentos, não é necessária expressa menção a essa circunstância.
B) Nos contratos de parceria, será considerado credor, para fim de registro, o parceiro proprietário e devedor, o parceiro cultivador, criador ou de qualquer modo exercente da atividade produtiva.
C) O princípio da territorialidade se aplica ao registro facultativo de quaisquer documentos, para sua exclusiva guarda e conservação, que poderão ser feitos em bloco no formato físico, digitalizado, digital ou eletrônico.
D) Apresentado para registro título ou documento acompanhado de instrumentos que venham a complementá-lo, alterá-lo ou afetá-lo, será o principal registrado em ato único, em conjunto com os demais instrumentos.
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