Direito civilResponsabilidade civil

• (BANPARÁ 2017)

Entre as alternativas abaixo, assinale a CORRETA:


A) A ausência de denunciação à lide ao alienante, na evicção, impede o exercício de pretensão reparatória por meio de via autônoma.

B) O devedor demandado pode opor ao credor as exceções que lhe forem pessoais e as comuns a todos, e, no caso, também aproveita as exceções pessoais a outro codevedor.

C) O abuso de direito é uma categoria jurídica autônoma em relação à responsabilidade civil. Por isso, o exercício abusivo de posições jurídicas desafia controle independentemente de dano.

D) Sendo a simulação causa de nulidade do negócio jurídico, sua alegação necessita de ação própria.


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