Direito penal militarCrimes contra a autoridade ou disciplina militar

• (VUNESP 2017)

Assinale a alternativa que apresenta a assertiva correta.


A) Desrespeitar um superior hierárquico diante de um civil caracteriza o crime militar de desrespeito a superior.

B) O despojamento, apenas por menosprezo, de uniforme militar por parte do militar não caracteriza crime militar.

C) O militar que critica publicamente em rede social na internet uma resolução do Governo pratica o crime militar de publicação ou crítica indevida.

D) O crime militar de desrespeito a símbolo nacional se caracteriza com base no ato ultrajante praticado pelo militar ao símbolo nacional independentemente do lugar ou diante de quem o ato for praticado.

E) Pratica o crime militar de deserção o militar que se ausenta, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de dois dias.


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