Legislação federalLei 9.394 de 1996
- (IBADE 2017)
A Prova Brasil é uma avaliação para diagnóstico, em larga escala, desenvolvidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) que tem como objetivo:
A) garantir o respeito à liberdade de aprender e o apreço à tolerância.
B) divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber, mantendo o pluralismo de ideias e o pluralismo pedagógico.
C) definir políticas públicas que proporcionem manter que a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
D) avaliar a qualidade do ensino oferecido pelo sistema educacional brasileiro a partir de testes padronizados e questionários socioeconômicos.
E) selecionar alunos através da valorização da experiência extraescolar, garantindo o padrão de qualidade.
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