Engenharia florestalRecuperação de áreas degradadas
- (IBFC 2021)
Com relação a Portaria IAP n° 096, de 22 de maio de 2007, que Isenta a matéria prima florestal exótica da obrigatoriedade de reposição florestal, assinale a alternativa correta.
A) Nas áreas de Reserva Legal, deverá ser feita a substituição progressiva de espécies exóticas por espécies nativas
B) As pessoas físicas ou jurídicas ficam isentas de todos os débitos e compromissos de reposição florestal assumidos anteriormente junto ao IAP, incluindo os decorrentes de Proposta Técnica de Reflorestamento para obtenção de Crédito Antecipado
C) Essa portaria permite isentar da obrigatoriedade de reposição florestal aquele que comprovadamente utilize matéria prima florestal de espécies nativas, desde que, oriunda de plantio registrado no IAP
D) Os responsáveis legais por reflorestamentos de espécies exóticas vinculados ao IAP por meio de Projetos Técnicos de Reflorestamento ou de Levantamentos Circunstanciados estão dispensados de prestar as informações anteriormente requeridas
E) Os plantios efetivados através de incentivos fiscais e reposição florestal, ficam isentos da reposição florestal obrigatória, porém, devem comunicar o Plano de Corte ao IAP
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