Conhecimentos geraisPolítica (2)

• (AMEOSC 2021)

A volta das aulas presenciais tem sido um dos temas mais debatido neste momento, dada a baixa do quadro de risco da covid-19, principalmente porque não há consenso entre pais e profissionais da educação, assim como, em alguns casos, entre os poderes federal, estadual e municipal.
De acordo com uma determinação de abril de 2020 do Supremo Tribunal Federal, de quem é a competência para a tomada de decisões que, como esta, dizem respeito a ações para o combate da pandemia?


A) Dos estados e municípios.

B) Da união.

C) Somente dos estados.

D)

Somente dos municípios.

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