Direito processual penal militarProcesso penal militar e sua aplicação

• (PM-MT 2021)

Em conformidade com o disposto no Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969 e alterações), NÃOé considerada medida preliminar ao inquérito policial militar:


A) A oitiva de testemunhas.

B) A preservação do estado e da situação das coisas no local da ocorrência.

C) A apreensão dos instrumentos e de todos os objetos que tenham relação com o fato.

D) A colheita de provas que sirvam para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias.

E) A prisão do infrator.


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Primeiro: Exercício 1

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