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• (CESPE / CEBRASPE 2021)

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAM) estabeleceu procedimentos simplificados para alguns casos de licenciamento ambiental, por meio do relatório ambiental simplificado. Esse documento é constituído por estudos relativos a aspectos ambientais, como localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, que são apresentados como subsídios para a concessão da licença prévia. Esse procedimento diferenciado para o licenciamento ambiental foi criado para empreendimentos


A) em áreas com potencial de ocorrência de sítios arqueológicos e áreas de interesse histórico e cultural.

B) com impacto ambiental de pequeno porte, para a construção de estradas e rodovias.

C) com impacto ambiental moderado, que sejam de necessidade pública ou de interesse social.

D) com impacto ambiental de pequeno porte, necessários ao incremento da oferta de energia elétrica.

E) que possam afetar a unidade de conservação específica ou sua zona de amortecimento.


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