Comércio internacionalDrawback

• (CESPE / CEBRASPE 2021)

No tocante ao imposto de exportação (IE), o regime de drawbackconsiste no ressarcimento do


A) imposto de importação (II) sobre os insumos devolvidos e distribuídos como brinde ou a título gratuito.

B) imposto de importação (II) sobre os insumos de origem estrangeira quando o produtor exportar o produto acabado.

C) ICMS sobre os insumos de origem estrangeira quando o produtor exportar o produto acabado.

D) próprio IE no caso de devolução de mercadorias por defeito.

E) ICMS sobre os insumos agregados ao produto destinado à exportação.


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