Direito eleitoralJustiça eleitoral
- (CESPE 2017)
A principal função da justiça eleitoral é garantir
A) o respeito à soberania popular e à cidadania.
B) a classificação das informações de ordem estatal.
C) a auditoria das contas públicas.
D) o cumprimento dos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência.
E) a guarda da Constituição Federal.
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