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Direito processual do trabalhoAssistência judiciária e justiça gratuita


EXERCÍCIOS - Exercício 6

  • (VUNESP 2021)

Determinada entidade filantrópica, pretendendo recorrer ordinariamente da sentença que lhe foi desfavorável,


A) está dispensada do depósito recursal e do pagamento de custas.

B) está dispensada do pagamento de custas, mas deve realizar o depósito recursal.

C) deve preparar adequadamente o recurso, comprovando a realização do depósito recursal e o pagamento de custas.

D) está dispensada do depósito recursal, e ficará isenta do pagamento de custas se for beneficiária da justiça gratuita.

E) está dispensada do pagamento de custas, mas deve realizar o depósito recursal com redução de 50% (cinquenta por cento).


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