Direito processual penalAtos processuais defeituosos e invalidade

• (FGV 2021)

Em relação às audiências de custódia, é correto afirmar que:


A) as audiências devem ser realizadas em até 24 horas, sob pena de ilegalidade automática da prisão;

B) a substituição do flagrante por prisão preventiva não altera a ilegalidade da ausência de audiência de custódia;

C) a substituição do flagrante por cautelar alternativa não altera a ilegalidade da ausência de audiência de custódia;

D) a convolação do flagrante em preventiva, na audiência de custódia, demanda provas sólidas e conclusivas;

E) a alegação de nulidade na audiência de custódia fica superada pela decretação de novo título prisional.


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