Direito sanitárioResoluções normativas

• (FUNDATEC 2020)

De acordo com a Resolução Normativa nº 428/2017, Anexo III, as diretrizes clínicas para cobertura de procedimentos na saúde estabelecem a consulta de avaliação ampliada em geriatria, sendo obrigatória a emissão de laudo em duas vias, preenchido, pelo menos, com um dos critérios abaixo descritos, EXCETO:


A) Dez dias após cirurgia de médio ou grande porte, quando houver internação superior a 20 dias.

B) Semestralmente, após os 65 anos, quando houver declínio funcional instalado.

C) A qualquer momento, a partir dos 60 anos, quando da ocorrência de síndrome geriátrica de incontinência urinária e/ou fecal.

D) A qualquer momento, a partir dos 60 anos, quando da ocorrência de síndrome geriátrica de imobilidade.

E) A qualquer momento, a partir dos 60 anos, quando do diagnóstico de neoplasias malignas.


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