Serviço socialPolítica nacional de assistência social – pnas
- (INSTITUTO AOCP 2020)
A política de assistência social organizase sob a forma de sistema público não contributivo, descentralizado e participativo denominado Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Assinale a alternativa que corresponde adequadamente às diretrizes estruturantes da gestão do SUAS referentes à política de assistência social.
A) Proteção social, vigilância socioassistencial e defesa de direitos.
B) Consolidação da gestão compartilhada; estabelecimento das responsabilidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na organização; definição dos níveis de gestão; reconhecimento das especificidades, iniquidades e desigualdades regionais e municipais no planejamento e execução das ações
C) Primazia da responsabilidade do Estado; descentralização da política-administrativa; financiamento partilhado entre os entes federados; matricialidade sociofamiliar; territorialização e fortalecimento da relação democrática entre Estado e sociedade civil; controle social e participação popular.
D) Reconhecimento das especificidades, iniquidades e desigualdades regionais e municipais no planejamento e execução das ações; primazia da responsabilidade do Estado; universalidade, gratuidade.
E) Universalidade, gratuidade; intersetorialidade, equidade e integralidade.
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