Meio ambientePoliticas públicas e aspectos legais
- (INSTITUTO AOCP 2020)
São princípios básicos para o funcionamento do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos:
A) reunir, dar consistência e divulgar os dados e informações sobre a situação qualitativa e quantitativa dos recursos hídricos no Brasil.
B) atualizar permanentemente as informações sobre disponibilidade e demanda de recursos hídricos em todo o território nacional.
C) fornecer subsídios para reestruturação e elaboração dos Planos de Recursos Hídricos.
D) a descentralização da obtenção e produção de dados e informações, coordenação unificada do sistema e acesso aos dados e informações garantidos a toda sociedade.
E) elaborar um sistema de coleta, tratamento, armazenamento e recuperação de informações sobre recursos hídricos e fatores intervenientes em sua gestão.
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