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Direito do trabalhoDas relações laborais


EXERCÍCIOS - Exercício 8

  • (VUNESP 2020)

De acordo com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, o direito da empregada gestante à estabilidade no emprego


A) está assegurado na hipótese do contrato de trabalho por prazo determinado.

B) está assegurado apenas na hipótese do contrato de trabalho por prazo indeterminado.

C) pressupõe o conhecimento do estado gestacional pela empregada.

D) pressupõe o conhecimento do estado gestacional pelo empregador.

E) jamais assegura o direito à reintegração no emprego, e sim à indenização respectiva.


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