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Direito do trabalhoComplexo salarial


EXERCÍCIOS - Exercício 79

  • (VUNESP 2020)

Quanto às gorjetas e comissões, é correto afirmar que


A) ambas integram a remuneração do empregado e podem compor o salário-mínimo legalmente previsto.

B) apenas as comissões podem compor o salário-mínimo legalmente previsto.

C) ambas possuem natureza indenizatória e não se sujeitam aos descontos previdenciários.

D) apenas as comissões e gorjetas compulsórias integram a remuneração.

E) possuem a mesma natureza jurídica dos prêmios previstos na Consolidação das Leis do Trabalho.


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