Legislação municipalLegislação do município de são roque do canaã

• (Prefeitura de São Roque do Canaã - ES 2020)

Conforme a Lei Municipal nº 918/2020, a Política Municipal de Meio Ambiente do Município de São Roque do Canaã orienta-se pelos seguintes princípios, EXCETO:


A) Gerenciamento correto dos Resíduos Sólidos.

B) A proibição no território municipal das atividades potencial e/ou efetivamente poluidoras.

C) Assegurar a função social e ambiental da propriedade.

D) Uso consciente do solo, do subsolo, da água e do ar.

E) O uso controlado e sustentável dos recursos naturais.


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EXERCÍCIOS - Exercício 2

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