Legislação municipalLei orgânica do município de barra dos coqueiros

• (CESPE / CEBRASPE 2020)

Marcos e Mateus, servidores da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros – SE, requereram licença para tratar de interesse particular. Marcos ingressou no cargo no ano de 2015, e Mateus, no ano de 2019.
Nessa situação hipotética, com fundamento na Lei Complementar n.º 004/2011 do referido município, a licença poderá ser concedida


A) a Mateus, por prazo indeterminado, e a Marcos, por prazo determinado e sem remuneração.

B) a Marcos, por prazo indeterminado, e a Mateus, por prazo determinado e sem remuneração.

C) a Marcos e a Mateus, por prazo indeterminado, podendo ambos desistir da licença a qualquer tempo.

D) a Mateus somente, por prazo determinado, podendo ele desistir da licença a qualquer tempo.

E) a Marcos somente, por prazo determinado, podendo ele desistir da licença a qualquer tempo.


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