Legislação municipalLei nº 892 de 2014

• (Itame 2020)

“É a retribuição mensal pelo desempenho de encargos de chefia, de assessoramento e outros que a lei determinar”. O presente conceito, estabelecido pelo artigo 96 do Regime Jurídico dos Funcionários da Prefeitura de Itauçu, refere-se a


A) Vencimentos

B) Gratificação de função

C) Diárias

D) Ajuda de custo

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