Legislação municipalLei nº 6.141 de 2012 - código municipal de saúde
- (OBJETIVA 2020)
De acordo com o Código Municipal de Saúde, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
Os recursos financeiros advindos da União e do Estado serão depositados junto ao Fundo Municipal de Saúde, em conta específica, e movimentados pelo gestor municipal, sob a fiscalização do(a) _____________________, sem prejuízo da atuação dos órgãos de controle interno e externo.
A) Conselho Municipal de Saúde
B) Secretaria Nacional de Saúde
C) Sistema Único de Saúde
D) Fundo Nacional de Saúde
E) Prefeitura
VOLTAR ao índice: Legislação municipal