Direito penalAssociação criminosa
- (FCC 2017)
Sobre o crime de associação para fins de tráfico de drogas,
A) é necessária a estabilidade do vínculo entre 3 ou mais pessoas.
B)
deverá se verificar, necessariamente, a finalidade de praticar uma série indeterminada de crimes.
C) nas mesmas penas deste crime incorre quem se associa para a prática reiterada do financiamento de tráfico de drogas.
D) incidirá na hipótese de concurso formal de crimes, a prática da associação em conjunto com a do tráfico de drogas.
E) deverão os agentes, para sua configuração, praticar as infrações para as quais se associaram.
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