Direito constitucionalDefesa do estado e das instituições democráticas
- (INSTITUTO AOCP 2020)
Assinale a alternativa correta considerando os preceitos da Constituição Federal de 1988.
A) Às polícias civis cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.
B) As polícias militares e os corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército subordinam-se, juntamente com as polícias civis e as polícias penais estaduais e distrital, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
C) Às polícias penais incumbem as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
D) Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado, os Prefeitos e os Senadores devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.
E) Cada Território elegerá três Deputados.
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