Direito constitucionalPoder executivo

• (FUNDATEC 2020)

O Art. 91 da Constituição Federal define que o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático. Segundo as disposições do referido artigo, entre os membros natos do referido Conselho estão, EXCETO o(os):


A) Vice-Presidente da República.

B) Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

C) Presidente da Câmara dos Deputados.

D) Presidente do Senado Federal.

E) Presidente do Supremo Tribunal Federal.


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