Contabilidade geralReceitas despesas e apuração do resultado do exercício
- (VUNESP 2020)
Um dos tributos mais importantes sobre o faturamento é a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Sobre essa contribuição, é correto afirmar que
A) a sua alíquota no regime de incidência não cumulativo é de 3% (três por cento).
B) a sua base de cálculo, no regime cumulativo, é o faturamento ou a receita bruta, entendida como a totalidade das receitas auferidas pela pessoa jurídica, independentemente do tipo de atividade exercida e de sua classificação contábil.
C) a partir de julho de 2015, as receitas financeiras passaram a ser tributadas no regime de apuração não cumulativo à alíquota de 4%.
D) não é tributada pela COFINS a receita de aluguéis provindos de imóveis de renda da sociedade, seja no regime de incidência cumulativo ou não cumulativo.
E) para fins da incidência da COFINS, os juros recebidos sobre o capital próprio equiparam-se a receitas financeiras, aplicando-se-lhes a mesma alíquota destas.
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