Direito penalCrime praticado por pessoa jurídica
- (PGR 2017)
EM TEMA DE RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA, ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
A) o dolo identifica-se com o conhecimento do risco que a conduta empresarial representa a um bem jurídico;
B) A culpabilidade se configura pelo caráter ou forma de condução da empresa;
C) ela depende do respeito ao princípio da dupla imputação, consistente na exigência de se oferecer denúncia tanto em relação aos gestores da pessoa jurídica, em nome pessoal, quanto em relação à pessoa jurídica;
D) a culpa é a ausência evitável de conhecimento do risco gerado pelo desempenho da atividade empresarial.
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EXERCÍCIOS - Exercício 2
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