Direitos humanosCarta da organização dos estados americanos
- (UECE-CEV 2017)
Leia atentamente os excertos a seguir:
“[...] é um dos órgãos da OEA dedicados à proteção dos direitos humanos nas Américas. É sediada na cidade de Washington, capital dos EUA, e tem suas atividades reguladas pelo Pacto de São José [...]”;
“[...] não é órgão jurisdicional, assemelhando-se, nesse sentido, aos órgãos de tratados da ONU. É composta por sete membros, que deverão ser pessoas de alta autoridade moral e de reconhecido saber em matéria de direitos humanos, eleitos pela Assembleia-Geral da OEA para um mandato de quatro anos, com direito a uma reeleição subsequente”.
O órgão pertencente à Organização dos Estados Americanos — OEA —, a que os trechos acima se referem, é denominado
A) Corte Interamericana de Direitos Humanos.
B) Conselho de Direitos Humanos da OEA.
C) Alto Comissariado da OEA para os Direitos Humanos.
D) Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
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