Engenharia civilNormas e legislações

• (VUNESP 2020)

A localização, construção, instalação, ampliação, modificação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, bem como os empreendimentos capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento do órgão ambiental competente. O prazo de validade da Licença de Instalação será, no mínimo, igual ao estabelecido no cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a


A) 1 ano.

B) 3 anos.

C) 5 anos.

D) 6 anos.

E) 10 anos.


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